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Seminário vai debater nova política de irrigação

Paisagens verdes e lavouras produtivas, de norte a sul do país. DeSeminário vai debater nova política de irrigação acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), mais de 350 mil agricultores familiares brasileiros têm acesso a sistemas de irrigação. Para atender esse público, são concluídas em média 80 mil operações de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e investido cerca de R$ 1,6 bilhão, por ano.

O acesso a sistemas de irrigação é tão importante que pode determinar a qualidade dos alimentos que vão chegar à mesa dos brasileiros, principalmente em regiões do semiárido e durante períodos de estiagem. Para discutir o assunto, o MDA em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério da Integração Nacional (MI) promove, nos dias 10 e 11 de novembro, o seminário ‘A política de irrigação e a agricultura familiar’. A secretária executiva do MDA, Maria Fernanda Coelho, participa da abertura do evento.

O encontro será realizado no auditório do Incra e vai reunir gestores públicos, técnicos, movimentos sociais e sociedade civil. De acordo com a responsável por Políticas Públicas e Gestão Governamental do MDA, Letícia Mendonça, o foco do debate será a nova Política Nacional de Irrigação, instituída em 2013. “Vamos discutir a política, seu novo marco legal e como essa legislação conversa com a produção familiar. O objetivo é construirmos, juntos, a regulamentação dessa lei”, explica.

Saiba mais

A nova Política Nacional de Irrigação, instituída pela lei 12.787/2012, visa ampliar a área irrigada no Brasil – que é mais produtiva e menos sujeita a riscos climáticos. A norma prevê que os projetos públicos e privados de irrigação possam receber incentivos fiscais, com prioridade para as regiões com baixos indicadores de desenvolvimento social e econômico. Além disso, prioriza os agricultores familiares na concessão de crédito rural para aquisição de equipamentos e na contratação de seguro rural.

Serviço

Seminário 'A política de irrigação e a agricultura familiar'

Data: 10 e 11 de novembro

Local: Auditório do Prédio do Incra, 11º andar, Setor Bancário Norte.

Horário: das 9h às 18h

Ascom/MDA

FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário(Ranyelle Andrade)